Processo Judicial
Através do processo via judicial, é possível reconhecer sua cidadania sem esperar anos nas filas dos consulados e sem precisar residir na Itália por um período.
É também a via judicial que torna possível o reconhecimento de cidadania italiana por via Materna.
TIPOS DE PROCESSOS VIA JUDICIAL
Contra fila dos consulados
Essa tem sido uma alternativa muito eficaz para resolver o problema das longas filas nos consulados italianos do Brasil.
Esse processo defende o cliente comprovando os atrasos dos consulados sendo que o Estado Italiano prevê que a administração pública conclua os processos de reconhecimento de cidadania italiana em até 730 dias.
Esse prazo foi oficializado no Decreto da Presidência do Conselho de Ministros número 33 de 17/01/2014 sobre a Lei 91/92 que dispõe sobre o reconhecimento de Cidadania Italiana.
Via Materna (1948)
A cidadania italiana Via Materna pode ser reconhecida apenas via judicial, na Itália.
Existiu uma lei italiana onde os descendentes de mulheres italianas, casadas com estrangeiros, não teriam direito de reconhecimento de cidadania italiana.
Em 1947, junto com a nova constituição o direito entre os gêneros passaram a ser iguais.
A partir de então, o processo de reconhecimento de cidadania via materna é possível apenas via judicial na Itália.
ETAPAS
Documentação
A primeira etapa é reunir toda a documentação que comprove o direito de cidadania italiana, certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil e na Itália.
O advogado fará uma análise técnica dessa documentação para avaliar possíveis correções necessárias, ou até impedimentos para o processo.
Após essa análise, os documentos serão atualizados, apostilas e traduzidos.
Caso você precise de buscas ou pesquisas de certidões no Brasil ou na Itália, nossa equipe estará pronta para te atender também nessa etapa.
Trabalhamos com genealogistas, historiadores e buscadores nos dois países.
Documentos necessários
No processo via judicial, os documentos exigidos são de todos os que transmitem o sobrenome italiano, em alguns casos podemos pedir o documento dos cônjuges ou de óbito. – Certidões de nascimento
- Certidões de casamento
- Certidões de óbito (não obrigatório em alguns casos)
- Certidão de naturalização (para o italiano)
Ação judicial
Na Itália, o advogado entrará com uma ação no tribunal de Roma de pedido de reconhecimento de cidadania italiana e seguirá até a sentença.
Emissão de documentos italianos
Após a sentença judicial, as certidões deverão ser transcritas no comune de origem da sua família e com esses documentos, sua cidadania italiana estará oficialmente reconhecida. Apenas após a emissão dessas certidões, é que será possível se inscrever no AIRE para solicitar o passaporte no seu país de residência.
QUEM PODE REQUERER A CIDADANIA ITALIANA VIA JUDICIAL?
Todos os descendentes maiores de idade, que possam através dos documentos demonstrar a sua descendência italiana. Seja via materna ou que já estejam inscritos nas filas dos consulados.
QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO?
O prazo depende muito de quanto tempo será necessário para preparar os documentos no Brasil, em casos de pesquisas por exemplo, é muito difícil estimar um prazo exato.
Nesse período de pandemia todos os processos estão sofrendo atrasos.
É importante considerar de 2 a 4 anos para a conclusão total, até a emissão dos documentos, embora a média tenha sido sempre dentro de 3 anos.
Gostaria de mais informações ou um orçamento?
Entre em contato com a nossa equipe no Brasil ou na Itália.