APÓS AS MUDANÇAS NA LEI, PRECISO FALAR ITALIANO PARA A CIDADANIA? A RESPOSTA DEFINITIVA.
Uma das dúvidas que mais geram ansiedade em descendentes de italianos é, sem dúvida, a questão do idioma. Com o grande volume de informações (e desinformações) circulando na internet, muitos se perguntam: “Será que, com as recentes mudanças nas leis, serei obrigado a comprovar fluência em italiano para ter meu direito reconhecido?”.
Essa é uma preocupação legítima e que merece uma resposta clara e definitiva. Como autoridade no assunto, a Real Root está aqui para desvendar esse mito e explicar, de uma vez por todas, em quais situações o idioma italiano é um requisito e em quais ele não é. Entender essa diferença é o primeiro passo para um processo de reconhecimento tranquilo e sem surpresas.
CIDADANIA POR DESCENDÊNCIA (JUS SANGUINIS): O DIREITO DE SANGUE PREVALECE
Vamos direto ao ponto mais importante para a maioria dos nossos clientes: para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, também conhecida como jus sanguinis (“direito de sangue”), NÃO HÁ EXIGÊNCIA de proficiência no idioma italiano.
Isso pode soar surpreendente para alguns, mas a lógica por trás é sólida e fundamental para entender a natureza do seu direito. O reconhecimento jus sanguinis não é uma concessão ou um favor do Estado italiano; é a formalização de um status que você já possui por herança. A lei entende que, se você é filho, neto ou bisneto de um cidadão italiano, você também é italiano desde o seu nascimento.
O processo, seja ele via judicial ou administrativa na Itália, visa apenas comprovar essa linha de descendência ininterrupta. Ele não avalia seu grau de conexão cultural ou sua habilidade de comunicação. Seu direito está no sangue, nos documentos que conectam você ao seu ancestral italiano. Portanto, você pode iniciar e concluir todo o seu processo de reconhecimento sem precisar fazer qualquer prova de língua italiana.
A confusão geral surge porque outras modalidades de obtenção da cidadania, que veremos a seguir, possuem regras completamente diferentes, e muitas vezes as notícias misturam esses cenários.
CIDADANIA POR CASAMENTO (JURE MATRIMONII): O REQUISITO OBRIGATÓRIO DO IDIOMA
Aqui está a origem de grande parte das dúvidas. Para quem busca a cidadania italiana por meio do casamento com um cidadão(ã) italiano(a), a situação é oposta. Nesse caso, SIM, é obrigatório comprovar conhecimento da língua italiana.
Essa exigência foi formalizada pelo “Decreto Sicurezza” (Decreto-Lei n. 113/2018), que alterou a legislação e instituiu a necessidade de apresentar um certificado de proficiência em nível B1 do Quadro Comum Europeu de Referência para as Línguas.
O QUE SIGNIFICA O NÍVEL B1?
O nível B1 é considerado intermediário. Uma pessoa com essa proficiência é capaz de:
- Compreender os pontos principais de conversas sobre assuntos familiares, de trabalho ou lazer.
- Lidar com a maioria das situações que podem surgir durante uma viagem à Itália.
- Produzir textos simples e coerentes sobre assuntos de seu interesse.
- Descrever experiências, eventos, sonhos e ambições, além de dar breves razões e explicações para suas opiniões.
O objetivo da lei é garantir que o cônjuge estrangeiro tenha uma capacidade mínima de integração social e cultural na Itália. O processo de naturalização por casamento é visto como uma aquisição de cidadania, e não um reconhecimento de um direito preexistente, justificando assim a exigência. A comprovação deve ser feita através de certificados emitidos por instituições reconhecidas pelo governo italiano, como a CILS, CELI, PLIDA ou Roma Tre.
APRENDER ITALIANO: UM INVESTIMENTO NA SUA HERANÇA (MESMO SEM OBRIGAÇÃO)
Ainda que a lei não exija que você, descendente, fale italiano, aprender o idioma é uma das formas mais poderosas de se conectar com suas raízes. A cidadania é a chave que abre a porta para a Europa, mas a língua é a chave que abre a porta para o coração da cultura italiana.
Imagine visitar a cidade do seu ancestral e poder conversar com os moradores locais, ler documentos históricos da sua família ou simplesmente pedir um café sem dificuldades. Aprender italiano transforma a experiência de ser um cidadão ítalo-brasileiro, enriquecendo sua identidade e permitindo que você viva sua dupla nacionalidade de forma muito mais plena e autêntica.
É um investimento pessoal que vai muito além de qualquer requisito legal, trazendo um valor imensurável para a sua jornada.
Vale reforçar que essas são as regras vigentes hoje, mas o assunto ainda é alvo de constantes debates. Existe a possibilidade de que, no futuro, o conhecimento do idioma passe a ser obrigatório para quem ainda não teve a cidadania reconhecida.
No entanto, é importante lembrar que novas leis geralmente não valem para o passado. Isso significa que, se houver mudanças, elas provavelmente só serão exigidas para novos pedidos, sem afetar o direito de quem já concluiu o processo antes das alterações entrarem em vigor.
FAÇA SEU PROCESSO COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO CORRETA
Em resumo, a resposta para a grande pergunta é:
- Cidadania por descendência: não, você não precisa falar italiano.
- Cidadania por casamento: sim, você precisa comprovar nível B1 de italiano.
Saber disso protege você de informações incorretas e de cursos ou certificações desnecessárias para o seu caso específico. O processo de cidadania italiana é complexo e cheio de detalhes. Contar com uma assessoria especializada como a Real Root é a garantia de que cada passo da sua jornada será guiado pela experiência, pela informação precisa e atualizada e, acima de tudo, pela segurança.
Nós cuidamos de toda a burocracia para que você possa focar no que realmente importa: o sonho de se conectar com suas raízes e conquistar seu passaporte europeu.
Seu direito à cidadania italiana é precioso. Não deixe que dúvidas ou mitos atrapalhem seu caminho.
Entre em contato com os especialistas da Real Root para uma análise completa do seu caso. Vamos juntos transformar seu sonho em realidade.