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Cassação italiana abala Lei Tajani: cidadania iure sanguinis é adquirida no nascimento e não expira

Cassação italiana abala Lei Tajani: cidadania iure sanguinis é adquirida no nascimento e não expira

por Real Root | 19/08/2026 | Notícias

Se você é descendente de italianos e acompanha as mudanças na legislação da cidadania italiana, há uma decisão recente que merece sua atenção. As Seções Unidas da Corte de Cassação, o mais alto tribunal da jurisdição ordinária italiana, reafirmaram um princípio...
Cidadania italiana por descendência: o que muda após a audiência na corte constitucional

Cidadania italiana por descendência: o que muda após a audiência na corte constitucional

por Real Root | 24/03/2026 | Notícias

A Corte Constitucional da Itália realizou em 11 março de 2026 uma audiência histórica que pode redefinir as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. O julgamento não era sobre a constitucionalidade do Decreto-Lei nº 36/2025 (convertido na...
Decisão de Veneza: menores podem participar de processos de cidadania mesmo após nova lei

Decisão de Veneza: menores podem participar de processos de cidadania mesmo após nova lei

por Real Root | 17/03/2026 | Notícias

Em fevereiro de 2026, o Tribunal de Veneza proferiu uma decisão que reafirma direitos fundamentais para famílias brasileiras enfrentando a recente reforma da cidadania italiana. A corte admitiu a intervenção de uma menor em um processo de cidadania iniciado antes da...
30 mil ações pendentes: o que os números do judiciário italiano dizem sobre a cidadania

30 mil ações pendentes: o que os números do judiciário italiano dizem sobre a cidadania

por Real Root | 4/03/2026 | Notícias

30 mil ações pendentes: o que os números do judiciário italiano dizem sobre a cidadania Decreto Tajani não freou a via judicial: saiba o que os dados do tribunal de Veneza revelam. A nova legislação sobre cidadania italiana, em vigor desde março de 2025, foi...
Decreto Tajani na Corte Constitucional: o que está em jogo para quem busca a cidadania italiana

Decreto Tajani na Corte Constitucional: o que está em jogo para quem busca a cidadania italiana

por Real Root | 27/02/2026 | Notícias

Decreto Tajani na Corte Constitucional: o que está em jogo para quem busca a cidadania italiana Se você é descendente de italiano e acompanha o processo de reconhecimento da cidadania, provavelmente já ouviu falar do Decreto Tajani: a lei que restringiu de forma...
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